AVISO DE PRIVACIDADE

Data da última atualização: 27 de junho de 2024

Olá! Nós, da SSM MÍDIAS DIGITAIS E EVENTOS LTDA (“SSM” ou “Empresa”), sociedade limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 46.840.920/0001-19, temos como missão oferecer uma Arena Digital (rede social) dedicada à integração da comunidade esportiva. Dessa forma, prezando pelo nosso compromisso com o oferecimento de um serviço de qualidade e excelência, um dos pilares da nossa atuação está no respeito à privacidade e à proteção dos dados pessoais dos nossos clientes (“Você”).

Neste Aviso de Privacidade (“Aviso” ou "Documento”), elaborado com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei Federal n.º 13.709/2018 – (“LGPD”), explicamos detalhadamente como coletamos, processamos, compartilhamos e armazenamos os Dados Pessoais dos usuários da Speortle (“speortle”, “Arena Digital”, “Arena”, ou “Aplicativo”).

É importante ler este Aviso juntamente com nossos Termos de Uso [hiperlink], que dispõem sobre as regras e condições de uso da Arena Digital. Se tiver dúvidas ou questões sobre este Documento, fique à vontade para entrar em contato conosco através do e-mail .

GLOSSÁRIO

Com o objetivo de atuarmos de forma transparente e para garantir que não haja interpretações divergentes, fornecemos algumas definições pertinentes para facilitar a compreensão deste Aviso.

PARA QUEM É DIRECIONADO ESSE AVISO?

As orientações estabelecidas neste Documento são destinadas às pessoas físicas que mantêm relação com nosso Aplicativo.

QUAIS INFORMAÇÕES PESSOAIS COLETAMOS?

Asseguramos a Você que a SSM opera de maneira a garantir a segurança e proteção de todas as informações coletadas e tratadas por nossa empresa. Neste sentido, garantimos que as informações pessoais serão utilizadas apenas para os fins explicitamente comunicados a Você. Com o objetivo de proporcionar total transparência, apresentamos a seguir quais Dados Pessoais são processados e por quais razões eles são utilizados:

Reforçamos que a disponibilização de determinados serviços está diretamente condicionada ao fornecimento dos Dados Pessoais anteriormente citados. Portanto, caso Você opte por não fornecer as informações solicitadas, poderá ser impedido de utilizar os serviços oferecidos pela nossa Plataforma. Além disso, é importante destacar que Você é plenamente responsável pela integridade, veracidade e confiabilidade dos Dados Pessoais fornecidos. Nesse sentido, a SSM não será obrigada a processar Dados Pessoais que violem leis ou que estejam sendo utilizados para atividades ilícitas.

Por fim, informamos que, eventualmente, outras atividades de Tratamento de Dados Pessoais não previstas expressamente neste Documento poderão ser realizadas, com observância dos fundamentos, direitos e princípios previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e em atendimento aos propósitos legítimos e específicos, compatíveis com a finalidade originária do Tratamento. Em qualquer caso, as novas finalidades serão informadas a Você e, havendo necessidade da coleta de consentimento, pediremos a sua respectiva autorização.

POR QUAIS RAZÕES TRATAMOS DADOS PESSOAIS?

Conforme mencionado anteriormente, os Dados Pessoais coletados podem ser utilizados para diversas finalidades, das quais destacamos algumas abaixo:

Atendimento de solicitações: Caso Você entre em contato conosco ou, ainda, realize alguma solicitação, sugestão, reclamação, dentre outros, através dos nossos canais de comunicação, a SSM precisará utilizar seus Dados Pessoais para atender e responder sua demanda.

Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias: A SSM também utilizará Dados Pessoais sempre que estes forem necessários para o cumprimento de leis e regulamentos, de qualquer natureza.

Marketing e publicidade: Para mantermos nosso contato com Você sempre ativo, assim como para veicular mensagens, promoções, ofertas, newsletters, anúncios e notificações sobre nossos serviços, será necessária a utilização de suas informações cadastrais para identificação do destinatário e envio do conteúdo de seu interesse.

Aprimoramento do site: Além dos pontos citados, poderemos realizar o Tratamento de Dados Pessoais para aperfeiçoar nossa Plataforma. Essa atividade envolverá a análise de dados agregados e estatísticos, permitindo a investigação do comportamento do usuário durante a interação com o Aplicativo.

COM QUEM COMPARTILHAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?

Com o objetivo de atender aos propósitos mencionados neste Documento e facilitar a oferta de nossos serviços, a SSM poderá compartilhar os Dados Pessoais tratados com terceiros. Esse compartilhamento se dará visando seu melhor interesse e respeitando ao máximo a sua privacidade. Em todos os casos, a Empresa implementará medidas contratuais, técnicas e organizacionais para assegurar a segurança de suas informações por esses terceiros. Visando garantir a transparência, apresentamos abaixo as situações em que poderão ocorrer o compartilhamento dos Dados Pessoais:

Prestadores de serviço, fornecedores e parceiros comerciais e de publicidade: No desempenho de nossas atividades operacionais, a SSM mantém diversos contratos ativos com fornecedores e prestadores de serviços, além de manter parcerias com empresas que auxiliam na garantia da qualidade da prestação dos serviços oferecidos pela Empresa. Nesse contexto, é possível que suas informações pessoais sejam compartilhadas com esses terceiros, abrangendo, mas não se limitando a escritórios jurídicos e contábeis, provedores de serviços de tecnologia e sistemas, agências de mídia, lojas de artigos esportivos, autenticadoras de cadastro, operadoras de pagamento, dentre outras. Nesses casos, apenas os Dados Pessoais estritamente necessários serão compartilhados, e apenas com os terceiros que necessitem de tais informações.

Meios de pagamento: A SSM, para fins de promoção de competições, sorteios e demais atividades oferecidas pela speortle, utiliza empresas que auxiliam na realização de pagamentos. Desse modo, a SSM poderá compartilhar os Dados Pessoais dos usuários com essas empresas, para os fins específicos as quais estas foram contratadas.

Patrocinadores: Para a realização de competições, sorteios e demais atividades promovidas pela speortle, a SSM conta com o apoio de patrocinadores para prestar seus serviços com a melhor qualidade possível. Nesse sentido, a empresa poderá compartilhar os Dados Pessoais dos usuários com os patrocinadores dos eventos.

Órgãos reguladores, autoridades públicas ou administrativas: Em determinadas circunstâncias, a SSM poderá ser demandada, em juízo ou administrativamente, por autoridades governamentais, policiais ou entidades de fiscalização, para fornecer Dados Pessoais ou prestar esclarecimentos. Nesses casos, compartilharemos as informações essenciais para cumprir as obrigações legais ou regulatórias pertinentes, ou para exercer nossos direitos junto às respectivas autoridades.

Operações de fusão e aquisição: Caso ocorra qualquer reorganização, fusão, venda, joint venture, cessão, transmissão ou transferência de toda ou parte da SSM, ativo ou capital (incluindo os relativos à falência ou processos semelhantes), os Dados Pessoais dos usuários poderão ser compartilhados com esses terceiros interessados na união ou aquisição dos negócios da SSM.

Terceiros: Em razão das funcionalidades oferecidas, você pode optar por participar de dinâmicas em que seus dados serão compartilhados pela SSM com terceiros – e pelo terceiro com a SSM – para fim de operacionalização do serviço. Nesse sentido, utilizamos essas informações coletadas e recebidas para oferecer funcionalidades como publicação cruzada ou autenticação entre serviços, além de operar nossos próprios serviços.

QUAIS SÃO SEUS DIREITOS ENQUANTO TITULAR DE DADOS?

Os Dados Pessoais que coletamos e utilizamos pertencem a Você. Dessa forma, a LGPD assegura ao Titular uma série de direitos relacionados a esses dados. Na SSM, estamos comprometidos com a privacidade e a proteção dos seus Dados Pessoais, e nos comprometemos a respeitar integralmente cada um desses direitos. A seguir, detalharemos quais são essas garantias legais que Você pode exercer a qualquer momento:

Confirmação: Você tem o direito de confirmar a existência da atividade de Tratamento de seus Dados Pessoais pela SSM.

Acesso: Caso seja confirmado o Tratamento de Dados Pessoais por nós, este direito permite que Você possa solicitar e obter acesso aos Dados Pessoais que mantemos sobre Você, mediante uma declaração simplificada ou completa, conforme sua escolha.

Correção: A qualquer momento, Você pode solicitar a correção e/ou retificação dos seus Dados Pessoais, caso identifique que alguns deles estejam incompletos, inexatos ou desatualizados.

Exclusão: Você pode requerer a exclusão dos Dados Pessoais que mantemos sobre Você, quando o processamento ocorrer com base em seu consentimento. No entanto, se houver outras razões legítimas para a manutenção dos Dados Pessoais, como a incidência de obrigações legais ou a preservação de direitos da SSM, os Dados Pessoais poderão ser mantidos em nossos sistemas, sempre pelo tempo aplicável de acordo com a legislação vigente.

Oposição: Você também tem o direito de manifestar sua oposição a um Tratamento de Dados Pessoais que esteja ocorrendo de maneira irregular. Em algumas situações, podemos apresentar justificativas legítimas para o processamento de seus Dados Pessoais, as quais podem sobrepor-se aos seus direitos.

Portabilidade: É garantido a Você o direito de requerer a portabilidade de seus Dados Pessoais para outro prestador de serviços, desde que respeitadas eventuais regulamentações da ANPD, as quais poderão incidir sobre a matéria pendente de regulação, e ainda, desde que sejam preservados os segredos industriais e comerciais da SSM.

Compartilhamento: Você pode requerer informações sobre as entidades públicas e/ou privadas com as quais compartilhamos seus Dados Pessoais, sempre observados os segredos comercial e industrial.

Anonimização, bloqueio ou eliminação: Você também tem o direito de solicitar a (i) anonimização dos seus Dados Pessoais, tornando impossível a associação deles a Você; (ii) o bloqueio do uso dos Dados Pessoais; e (iii) a exclusão de seus Dados Pessoais dos nossos registros, desde que as informações sejam desnecessárias, excessivas ou estejam sendo tratadas em desconformidade com as Leis de Proteção de Dados.

Cópia eletrônica: Quando a atividade de Tratamento tiver como justificativa o seu consentimento ou a existência de um contrato, Você poderá solicitar a cópia eletrônica integral dos Dados Pessoais, desde que respeitadas eventuais regulamentações da Autoridade Nacional de Dados, as quais poderão incidir sobre a matéria pendente de regulação, e ainda, desde que sejam preservados os segredos industriais e comerciais da SSM.

Remoção do Consentimento: Você tem o direito de retirar o seu consentimento em relação ao tratamento dos Dados Pessoais para os quais deu sua autorização. No entanto, é importante observar que a revogação do consentimento pode impactar a oferta de determinados serviços. Destacamos ainda que a remoção da autorização não afetará a legalidade das atividades realizadas anteriormente.

Negativa do Consentimento: Você tem o direito de ser informado sobre as implicações ou a opção de não conceder o seu consentimento, caso a base legal para a atividade de tratamento seja o consentimento.

Revisão das decisões automatizadas: É garantido a Você o direito de solicitar a revisão de decisões automatizadas tomadas com base em seus Dados Pessoais, quando as mesmas ocorrerem.

Reclamação: Você, enquanto Titular dos Dados Pessoais, tem o direito de registrar reclamações junto à ANPD, em relação a direitos e práticas que não estejam sendo observados durante o processo de tratamento de Dados Pessoais pela SSM.

Ao exercer seus direitos, solicitaremos detalhes específicos para verificar sua identidade ou a do seu representante legal devidamente constituído. Essa precaução é fundamental para assegurar que Dados Pessoais não sejam divulgados a indivíduos não autorizados, mitigando possíveis fraudes e preservando a confidencialidade e integridade de suas informações.

O prazo de resposta ao seu pedido é estabelecido conforme o artigo 19 da LGPD. Dessa forma, a SSM confirmará a existência ou o acesso aos Dados Pessoais de maneira imediata, em formato simplificado, e por meio de uma declaração clara e completa em até 15 (quinze) dias, a contar da data de recebimento da solicitação. Em ambos os casos, manteremos Você informado sobre o progresso da demanda.

É importante observar que, em circunstâncias específicas e em conformidade com requisitos legais, sua solicitação pode não ser atendida por completo. A impossibilidade de atendimento nessas situações poderá ser motivada pelo cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias pela Empresa ou pela existência de segredos comerciais e industriais.

Independentemente da situação, nossa Empresa estará pronta para atender e responder às suas solicitações, através do e-mail .

QUAIS AS HIPÓTESES QUE AUTORIZAM O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS?

Sempre que houver uma atividade de Tratamento de Dados Pessoais haverá necessidade de enquadramento da respectiva operação em uma das hipóteses autorizadoras previstas nos artigos 7º e 11 da LGPD. No caso da SSM, utilizamos as seguintes bases legais para as tarefas desempenhadas dentro do contexto desse Aviso:

Execução de contrato: os Dados Pessoais podem ser tratados pela SSM, sempre que houver a celebração de um contrato com você, no sentido de se estabelecer, executar ou rescindir as obrigações contratuais.

Consentimento: os Dados Pessoais podem ser tratados pela Empresa mediante sua autorização prévia. Antes de conceder seu consentimento, Você será devidamente comunicado sobre a extensão da atividade, com esclarecimentos detalhados sobre os pontos que abrangem a utilização das informações pessoais.

Legítimo Interesse: a SSM também pode realizar o processamento de Dados Pessoais com base em interesses legítimos da Empresa, que apoiem ou viabilizem a promoção de nossas atividades, ou que permitam a prestação de serviços benéficos para Você. Esses interesses geralmente incluem atividades de natureza comercial ou operacional, como comunicações de marketing.

Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: o Tratamento de Dados Pessoais pela SSM é igualmente permitido sempre que a legislação assim o exigir, solicitar ou permitir.

Exercício Regular de Direitos: os Dados Pessoais podem ainda ser utilizados para que a SSM exerça um direito em processo judicial, arbitral ou administrativo, o que possibilita a retenção e o processamento das informações durante a vigência de prazos prescricionais ou decadenciais.

POR QUANTO TEMPO ARMAZENAMOS OS DADOS PESSOAIS?

Os Dados Pessoais sujeitos a Tratamento serão armazenados pelo período estritamente necessário para cumprir seus propósitos, considerando a natureza das informações e a necessidade de retenção pela SSM. Contudo, a exclusão dos Dados Pessoais de nossos servidores pode ser solicitada por meio de um procedimento gratuito e simplificado, a menos que haja fundamentos legítimos para a sua manutenção. Tais fundamentos podem incluir o cumprimento de obrigações legais, regulatórias, contratuais e a defesa dos direitos da Empresa, conforme previsto na legislação.

Em todos os casos, os períodos de retenção são determinados conforme as características específicas de cada processo de negócio, considerando a base legal aplicável e a conclusão da atividade com o alcance da finalidade desejada. Em resumo, o término do Tratamento ocorrerá nas seguintes circunstâncias: i) diante do requerimento ou de determinação legal emanada por autoridade competente; ii) mediante solicitação de exclusão dos Dados Pessoais; ou iii) quando a finalidade do Tratamento for alcançada.

É importante observar que os Dados Pessoais tratados pela SSM são armazenados em servidores localizados no território brasileiro. No entanto, devido à utilização de recursos em nuvem, pode haver transferência internacional dessas informações.

COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS PESSOAIS?

Implementamos todas as medidas de segurança adequadas à realidade da nossa Empresa, visando proteger os Dados Pessoais contra acessos não autorizados e situações que possam resultar na destruição, perda, alteração, comunicação e/ou disseminação desses dados. Essas medidas foram estrategicamente implementadas, levando em consideração as técnicas mais eficazes, os custos envolvidos, a finalidade do tratamento e os potenciais riscos que possam ameaçar os direitos e liberdades dos titulares.

Outrossim, enfatizamos que além dos esforços técnicos, todos os colaboradores da SSM que possuem acesso a Dados Pessoais receberam orientações adequadas sobre suas responsabilidades e estão dedicados à segurança e confidencialidade dessas informações.

Dedicamo-nos continuamente a preservar sua privacidade. No entanto, é relevante salientar que a segurança abrangente não está unicamente sob nosso controle. Entradas ou usos não autorizados de terceiros em sua conta, falhas de hardware ou software fora do nosso domínio e outros fatores podem representar ameaças à segurança dos seus Dados Pessoais. Sua participação ativa é crucial para mantermos um ambiente seguro.

Nesse contexto, a SSM isenta-se de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros, como em casos de ataques cibernéticos organizados por hackers, ou se você contribuir para falhas de segurança. Sua colaboração é essencial, encorajamos que Você adote boas práticas, como nunca compartilhar senhas, por exemplo.

Se você identificar qualquer situação que comprometa a segurança de seus Dados Pessoais, por favor, entre em contato imediatamente pelos meios indicados neste documento. Em situações de violação de segurança que possam representar riscos para Você devido ao comprometimento de Dados Pessoais, asseguramos uma comunicação imediata, de acordo com as orientações da ANPD.

DISPOSIÇÕES GERAIS APLICÁVEIS

Dados de terceiros. Ao compartilhar Dados Pessoais referentes a outras pessoas físicas, Você atesta possuir a devida autorização e competência, abonando que tem as aprovações necessárias para a utilização dessas informações em relação à nossa Empresa. Inclusive, poderemos exigir a apresentação de procurações que demonstrem e comprovem a outorga de poderes de representação. A SSM não se responsabiliza pelo uso indevido e ilegítimo de Dados Pessoais realizados por Você.

Violações e Golpes. A SSM informa que não realiza a solicitação de senhas e números de cartão de crédito por meio de mensagens instantâneas, mensagens de texto e/ou ligações telefônicas. Por esse motivo, nós não nos responsabilizamos por informações disponibilizadas a terceiros que busquem o acesso a esses dados por meio de mecanismos fraudulentos. Você é completamente responsável pelo fornecimento dessas informações, por isso fique sempre atento.

Alterações. Estamos constantemente aprimorando nossos métodos para fornecer nossos serviços. Por esse motivo, reservamo-nos no direito de modificar este Aviso ao longo do tempo, garantindo que o documento reflita sempre os novos procedimentos adotados. Nesse contexto, sugerimos que você acesse periodicamente este Aviso. Notificações sobre atualizações substanciais podem ser enviadas por canais oficiais.

Controladoras. A responsável pelo Tratamento dos Dados Pessoais é a SSM MÍDIAS DIGITAIS E EVENTOS LTDA, sociedade limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 46.840.920/0001-19, com sede na Av. Governador Agamenon Magalhães, n.º 2.939, Sala 708, Edf. Internacional Business Center CXPST 85, Espinheiro, em Recife/PE, CEP: 52.021-170.

Contato e Encarregado pelo Tratamento dos Dados Pessoais. Se você desejar exercer qualquer um dos direitos previstos neste Aviso ou na LGPD ou quiser enviar elogios, sugestões, críticas ou comentários sobre nossas práticas de governança em privacidade e proteção de Dados Pessoais, entre em contato conosco por meio do e-mail .

Inaplicabilidade. Caso, por alguma razão, alguma disposição deste Aviso seja considerada inválida ou inaplicável pelas autoridades competentes, como a ANPD, o PROCON ou o judiciário, as demais condições permanecerão válidas, em pleno vigor e eficácia.

Lei aplicável e Foro. Este documento é regido e deve ser interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Recife, Pernambuco, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.